Salário mínimo e bolsa família geram polêmica

 

Alexandre Matos
Muito barulho por nada, ou melhor, por quase nada. Apenas cinco reais. Finalmente foi publicada no Diário Oficial, em 28/2, a lei que reajusta o salário mínimo de R$ 540 para R$ 545. O novo valor e a política de valorização do mínimo começaram a vigorar no primeiro dia deste mês. Este foi o menor aumento real desde o início do governo Lula, em 2003. Os parlamentares festejaram com orgulho a aprovação do reajuste. Por outro lado, o programa assistencial Bolsa Família teve aumento de 45,5 %. Resta saber por que a assistência à família foi privilegiada pelo governo em relação ao salário mínimo.

Especialistas informam que esses cinco reais de reajuste multiplicados por milhões de beneficiados (aposentados e pensionistas) podem provocar um rombo na previdência social. O resultado desta equação é R$1,36 bilhão a mais às contas públicas só em 2011. No total, os R$ 545 resultarão em R$ 7,84 bilhões aos cofres públicos no mesmo período contra R$ 2,1 do Bolsa Família. A solução encontrada pelo governo foi aumentar o valor do programa assistencial. Ao contrário do salário mínimo, o programa não causa impacto algum à previdência e ainda impulsiona a economia. Como bônus, Dilma garante a satisfação dos que votaram nela.

O que significa o reajuste do mínimo para o trabalhador?

  

Com cinco reais a mais no bolso, o cidadão poderá comprar bananas, o quilo da fruta custa pouco menos que isso. Após um ano de intensa negociação e jogos políticos, poderíamos dizer que parlamentares e Dilma dão bananas àqueles que os colocaram no poder. De acordo com a Lei nº 12.382, o valor corresponde a R$ 18,17 por dia. Isto significa que o aumento que o cidadão receberá depois de uma hora de trabalho (R$2,48) não vai dar para comprar uma garrafa de água mineral (entre R$2,5 e R$3), por exemplo. Poderíamos acrescentar à análise uma total falta de consideração com o pobre desgraçado que recebe um salário mínimo.

Solução que não causa prejuízo e faz a roda da economia girar

Dados da Presidência mostram que, com o reajuste do Bolsa Família, os valores destinados às famílias de baixa renda passam a oscilar entre R$ 32 e R$ 242 por mês. Como o percentual varia de acordo com a situação da família beneficiada, o reajuste pode chegar a 45,5%. Com isso, o aumento real de 8,7% acima da inflação do período de setembro de 2009 a março de 2011, supera a correção dada pelo governo ao salário mínimo (0,37%).

Dados como estes revelam as estratégias e pretensões do governo. Um salário mínimo baixo. Assistencialismo como válvula de escape – também já foi utilizada nos Estados Unidos, mas aconteceu na década de 50 e 60. Dar assistência a quem precisa não é crime, muito menos obrigação. O compromisso é dar condições para viver com dignidade.

A situação de um país não é nada boa se 29% dos trabalhadores ocupados recebem R$ 545, segundo dados do IBGE em 2009. É muita gente vivendo com tão pouco dinheiro. O resultado é o de sempre: propagação da pobreza, proliferação de favelas, conseqüentemente doenças resultantes das péssimas condições de alimentação e moradia, além do aumento da criminalidade. Estas e outras pragas, provenientes de administrações equivocadas, são uma grande oportunidade para promover o assistencialismo. O resultado é a garantia de se perpetuar no poder.